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InterJornal - Maceió - AL

12.04.2018 | 20:30

Ideias disruptivas e instrumentos independentes dos partidos para participação direta da sociedade nas eleições serão apresentados por Sérgio Xavier, articulador do Fazemos, no Seminário sobre Democracia de Alta Intensidade, em Brasília, neste sábado (14/4/18), 14h
Da Redação

Divulgação
Legenda Foto Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e articulador do Movimento Fazemos

 É possível criar algo radicalmente novo na Política e inventar novas formas de participação da sociedade, superando os seculares Partidos e focando em soluções rápidas para os grandes problemas coletivos?

Responder a questões como esta é o objetivo do Movimento Fazemos, que nasceu em Pernambuco, "ousando fazer uma revolução criativa na política brasileira".

Neste sábado (14/4 – 14h), em Brasília (Galeria Ponto SCRN 710/711 – Bloco D – Asa Norte), no Seminário do Laboratório de Inovação na Política – RedeLAB, da Fundação Rede Brasil Sustentável, esta e outras questões do cenário político serão aprofundadas e debatidas. Participarão Marina Silva, pré-candidata a presidente da república (REDE); Beatriz Pedreira, Diretora do Instituto Update Politics e co-realizadora da pesquisa "Sonho Brasileiro da Política" e Mônica Sodré, doutora em relações internacionais, integrante da RAPS e do movimento Voto Consciente. O evento será transmitido via internet no link: bit.ly/18eixos

"Os Partidos estão presos à mesmice repetitiva do passado e não demonstram capacidade de inovação. Consomem quase todo o tempo das suas lideranças em disputas internas improdutivas e as soluções para os urgentes problemas da população ficam em segundo plano. Da forma como estão, já não servem para nos levar a um futuro inventivo e agregador. Hora da sociedade se inspirar e fazer inovações", destaca Sérgio Xavier.

Após participar ativamente da fundação e da direção nacional do Partido Verde e da Rede Sustentabilidade, dois partidos criados com o compromisso de inovar nas práticas políticas, Xavier considera urgente o desenvolvimento de canais ainda mais inovadores, sintonizados com as novas tecnologias digitais e com uma nova cultura colaborativa. "Após tantos anos de ativismo político, estou convicto de que o modelo partidário, mesmo com os esforços de muitas pessoas sérias, parou no tempo e hoje gera mais desgaste do que resultados objetivos", afirma.

O Movimento Fazemos considera que a sociedade complexa, diversa e veloz contemporânea “não cabe mais num único canal off-line de representação política, paralisado por uma velha cultura burocrática”. Mas, mesmo constatando que os Partidos estão ultrapassados, o movimento não propõe extingui-los. "Devidamente instigados, poderão reagir positivamente e avançar em mudanças de impacto. Por isso mesmo, o Movimento Fazemos vem provocá-los intensamente a se moverem no sentido da evolução", diz Sérgio Xavier.

Para essa mudança acontecer, o Fazemos propõe um Projeto de Lei de Iniciativa Popular e uma Emenda Constitucional (PEC), abrindo a possibilidade da participação direta de movimentos da sociedade no processo eleitoral.

Esta nova Lei, que seria pioneira no mundo, possibilitará que movimentos organizados, compostos por fichas-limpas e cumprindo requisitos de representatividade, apresentem soluções para os principais problemas da sociedade (saúde, educação, segurança etc) em ambiente específico no site do TSE, para votação facultativa, estabelecida pela justiça eleitoral, via internet, 12 meses antes das eleições. Os Movimentos com soluções mais votadas, respeitando limite mínimo de votos, poderiam participar diretamente das eleições, lançando candidato(a)s com os mesmos direitos e deveres dos Partidos.

Elegendo candidato(a)s, o Movimento teria funcionamento legal similar aos Partidos durante os respectivos mandatos. Não elegendo, se manteria como Movimento, sem consumir recursos públicos, diferentemente do que ocorre hoje com vários Partidos sem representação no Congresso. Ao fim dos mandatos, todo o ciclo seria reiniciado, exigindo apresentação de novas propostas a serem submetidas aos eleitores. Ou seja, não haveria estrutura vitalícia sem real representatividade, como ocorre hoje com dezenas de partidos (são hoje quase 40).

As campanhas dos Movimentos, na etapa programática (apresentação de soluções), seriam feitas sem recursos públicos e dentro de limites preestabelecidos na nova legislação. E na etapa convencional das eleições, com apresentação de candidaturas, obedeceriam a lei eleitoral vigente, com acesso a percentuais dos mesmos fundos e tempo de TV e Rádio, reservados aos Partidos.

"Este modelo, simples, barato e transparente, vai trazer o debate de soluções públicas para as redes, inaugurar o voto programático (e não em nomes) via internet e instigar os partidos a se reinventarem, atualizando ideias e propósitos. Sem dúvida, criará um novo dinamismo no sistema político, reduzindo gastos públicos, aproveitando as bases operacionais atuais do TSE", defende Xavier.

Após a apresentação em Brasília, o Fazemos promoverá encontros em outras capitais, integrando diversos movimentos na formulação da nova Lei e na articulação de apoios da sociedade. Saiba mais em www.fazemos.net